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14/09/2017

O divórcio vem se tornando mais freqüente do que você pensa, muitas são as causas que fazem com que o divórcio aconteça.

Contrato conjugal
Geralmente um dos campeões são os problemas financeiros e criação dos filhos.

A partir do momento em que alguém se divorcia, se encerra uma espécie de contrato conjugal, que é na verdade isso mesmo, já que ao se divorciarem as pessoas passam a ter sua vida de solteiro de volta.

É bastante complicado quando um casal deixa de ser um casal, principalmente quando um dos dois deseja a separação sem que o outro queira.

O fato é que é bastante comum quando um pede o divórcio e o outro não aceite dar. Este geralmente é o caminho mais difícil e complicado para um casal.

Principalmente se neste meio termo estiverem os filhos, que geralmente são quem mais sentem este tipo de decisão.

Quando acontece uma negativa por parte de um dos dois, geralmente, pode ser por impasse criado para saber quem fica com a guarda dos filhos ou até mesmo para saber como fica a divisão dos bens.

O que Fazer?
O melhor a se fazer deveria que tudo se resolvesse de forma amigável, já que além da separação, criar algum tipo de atrito entre os dois é bastante constrangedor.

Quando não se chega a uma decisão em comum, o mais indicado é que se procure o judiciário, de preferência obtenha ajuda de um advogado com especialização em direito da família.

A partir daí vai ser dada no chamado divórcio litigioso, que nada mais é a forma mais comum para quando acontecer algum tipo de discordância entre os dois.

No caso da partilha dos bens em caso de patrimônio, é preciso saber exatamente como o casamento foi acordado.

O regime do casamento deverá ser observado para saber como se dará ou não a partilha dos bens.

Geralmente funciona da seguinte maneira:

Comunhão Universal dos Bens – quando os bens são avaliados e divididos de forma igual entre os dois;

Comunhão Parcial de Bens – quando os bens que foram adquiridos apenas após o início do casamento são divididos;

Separação Total de Bens – quando cada um fica com o que é seu, sem nenhum tipo de divisão.

É que fique bem claro ainda, que após todo o processo de divórcio ser concluído quem tiver agregado o nome do ex-companheiro ou ex-companheira ao seu nome, poderá voltar a assinar novamente com o nome de solteiro.

Documentos necessários para dar Início ao Divórcio
Para começar a pensar em entrar com o pedido de divórcio é necessário ter em mãos ou apresentar os seguintes documentos:

- Certidão de Casamento;

- RG e CPF dos Cônjuges;

- Certidão de Nascimento dos Filhos;

- Em caso de haver bens, é preciso apresentar todas as certidões de propriedade dos bens, assim como, documentos de comprovação;

- Em caso dos móveis da casa, não será precisa apresentação de notas fiscais.

Resumindo
Um ponto bem interessante que deve ser sabido é em respeito a dívidas adquiridas no casamento, quem paga? Mesmo após o casamento os dois deverão pagar as dívidas.